Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com primeira chamada às oito horas e quatorze minutos, reuniram-se no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS Fundeb: Solange Inácio Ribeiro Conde (titular), representante do Poder Executivo; Monique da Silva Ferreira (suplente), representante dos Professores; Roberta Tavares Cardoso Boareto (titular/vice-presidente), representante dos Diretores; Alberissa de Oliveira Samuel (titular), representante de pais de alunos; Luiz Carlos Vieira Guedes (titular/presidente), representante do Conselho Municipal de Educação; e Elaine Cristina Rabello (titular), representante das Escolas do Campo; e como convidados: Oneida Aparecida Ferreira Nogueira, coordenadora pedagógica da Seduc, que assumirá a cadeira de suplente do segmento representante do Poder Executivo. O presidente Luiz Carlos abriu a reunião, dando boas vindas aos conselheiros, e apresentando a pauta desta reunião. Fez a apresentação das justificativas para as substituições de conselheiros, dando seguimento com a leitura do Ofício encaminhado pelo Sinpromag, com as solicitações de informações sobre: uso do saldo da conta do Fundeb, e acompanhamento do plano de aplicação da sobra; esclarecimentos sobre o rateio do Fundeb 2024 - quantos profissionais foram beneficiados e quanto foi rateado; e uso do recurso do Fundeb para pagamento de fundos de previdência, e qual a legislação que ampara estes gastos. Após a leitura, informou que tomará as devidas providências, as quais serão passadas para Demétrio, que não está presente hoje, e que fará as apresentações de 2024 em outra reunião. Os conselheiros fizeram a sua apresentação, pois hoje novos membros estão assumindo a função de conselheiros. Foi feita a escolha das datas das reuniões para o ano de 2025: 11/03, 09/04, 08/05, 13/06, 11/08, 09/09, 08/10, 06/11 e 12/12. Também foi decidida a data da reunião extraordinária, para a análise da prestação de contas do ano de 2024: segunda-feira, dia 17/02, às quatorze horas. Na sequência, Luiz Carlos fez a leitura do parecer da Procuradoria, constante no Processo Administrativo nº 13.489/2022, referente ao andamento do processo dos precatórios do FUNDEF, o qual será anexado a esta ata. Luiz Carlos e Monique pediram licença e ausentaram-se da reunião, por motivos de compromissos assumidos anteriormente. Na sequência, Ana Lúcia fez a apresentação do relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação, apresentando e esclarecendo dúvidas sobre os dados de monitoramento das vinte metas. Após a discussão dos conselheiros sobre os dados apresentados, Roberta encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. A próxima reunião extraordinária ficou marcada para segunda-feira, dia 17/02, às 14 horas. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros acima referenciados.
