Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2024, com primeira chamada às oito horas e vinte minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS Fundeb: Luiz Carlos Vieira Guedes (titular/presidente) e Elaine Cristina Rabello (titular), representante das Escolas do Campo; e como convidado: Demétrio Lopes Tomaz, contador da SEDUC; tendo como pauta: apresentação do demonstrativo financeiro do Fundeb de agosto/2024. Ausências justificadas: Vânia de Fátima Flores Paiva (titular), Solange Inácio Ribeiro Conde (suplente), representante do Poder Executivo; Erika Mariano (titular); Maria Inês Basílio Ribeiro (titular) e Paula Renata de Brito (suplente), representante dos Servidores Técnico-Administrativos; e Roberta Tavares Cardoso Boareto (titular/vice-presidente), representante dos Diretores. O presidente Luiz Carlos abriu a reunião dando boas vindas aos presentes e, após a apresentação da pauta, passou a palavra para Demétrio, que iniciou a apresentação do demonstrativo de agosto/2024 do Fundeb: A previsão anual de arrecadação do Fundeb permanece em 70 milhões de reais, e a previsão mensal se mantém em aproximadamente cinco milhões e oitocentos mil reais. Até o momento, a arrecadação mensal está em aproximadamente 57 milhões e 270 mil reais, perfazendo a média mensal de arrecadação de aproximadamente 7 milhões e 319 mil reais. Já o quadro de despesas apresenta a média mensal de gastos de aproximadamente 6 milhões e quatrocentos mil reais, demonstrando que o gasto está maior do que a previsão de arrecadação, sendo que o gasto com folha de pagamento já atingiu o percentual de 73,90%. A conta do Fundeb conta com o saldo de 12 milhões e 855 mil reais, aproximadamente . Com relação aos empenhos, o relatório de agosto mostra que foram empenhados sete milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil reais do Fundeb, para as despesas com folha de pagamento e manutenção e desenvolvimento do ensino. Na sequência, o presidente Luiz Carlos repassou o retorno do Secretário de Planejamento quanto à solicitação da participação de um representante para apresentar o Orçamento Municipal - uma vez que os servidores estão fazendo as audiências públicas para apresentação da LOA 2025, solicitou que a participação dos mesmos na reunião do CACS seja adiada mais para o final do ano, após estas audiências. Ainda, o presidente Luiz Carlos apresentou o convite para a participação na audiência pública da LOA 2025, que acontecerá no próximo dia 26, quinta-feira, no auditório do INPREV. Na sequência, foi feita a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, e encaminhada para assinatura. Nada mais havendo a tratar, o presidente Luiz Carlos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Foi, então, lavrada a presente ata que, após lida, será assinada por todos os presentes.