Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, com primeira chamada às oito horas e sete minutos, reuniram-se no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS Fundeb: Brenda Paula Montijo Siqueira (titular) e Oneida Aparecida Ferreira Nogueira (suplente), representante do Poder Executivo; Roberta Tavares Cardoso Boareto (titular/vice-presidente), representante dos Diretores; Maria Inês Basílio Ribeiro (titular), representante dos servidores técnico-administrativos; Elaine Cristina Rabello (titular), representante das Escolas do Campo, Luiz Carlos Vieira Guedes (titular/presidente), representante do Conselho Municipal de Educação; e como convidado: Demétrio Lopes Tomaz, contador da SEDUC. Luiz Carlos abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e manifestando votos de pesar para Ana Lúcia pelo falecimento de sua mãe. Dando início à pauta, passou a palavra para Demétrio iniciar a apresentação do demonstrativo do Fundeb do mês de agosto. Demétrio relatou que, no fechamento em 31 de agosto, como de praxe, a previsão anual de recebimento não mudou, com a previsão de R$79.760.000,00 e média mensal de R$6.646.666,67. Até o fechamento, tínhamos recebido o total de R$65.146.166,83, perfazendo a média mensal de R$8.143.270,85, demonstrando um cenário positivo com a tendência de haver um excesso de arrecadação. Relatou que recebeu um e-mail de um servidor questionando sobre os precatórios, ao que aconselhou ao solicitante procurar o Conselho para buscar as informações. Roberta pontuou que, com a ata aprovada, vai colocá-la no grupo de diretores, para dar ciência aos servidores. Passando para as despesas, Demétrio explicou que estão totalizando R$61.654.632,32, com o cumprimento de 84,13% de despesas com o magistério, ou seja, acima do mínimo obrigatório; sendo que a média mensal de gastos ficou em R$7.706.829,04. Destacou que se o recebido fosse exatamente o previsto, o valor não cobriria as despesas mas, como temos excesso de arrecadação, a despesa está sendo coberta. O saldo final da conta em agosto está em R$11.945.135,12. Luiz Carlos questionou quanto foi gasto no percentual da Educação - dos 25%, ao que Demétrio respondeu que foram gastos até o momento 22%, correspondendo a 110 milhões de reais. Luiz Carlos questionou se a Saúde ultrapassou este percentual, ao que Demétrio relatou que o percentual mínimo constitucional para a Saúde é de 15%, mas que eles já ultrapassaram este percentual. Destacou ainda que, pela projeção da Educação, prevê-se que vamos fechar no índice de 27% em gastos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Quanto ao detalhamento das despesas do mês, passou à apresentação do relatório de empenhos, destacando que que o empenhamento do mês de agosto corresponde, em sua quase totalidade, à folha de pagamento e encargos, totalizando R$7.722.929,93 em empenhos, o que condiz com a média mensal de gastos efetivamente liquidados. Luiz Carlos abriu a palavra aos conselheiros para dúvidas. Os conselheiros não apresentaram dúvidas sobre o relatório. Foi feita a leitura do Ofício a ser enviado à Procuradoria, para questionar se há valores de precatórios sobre o Fundeb e Novo Fundeb. Roberta questionou quais são os anos de cada período em questão, ao que Ana Lúcia respondeu que o Fundeb refere-se ao período de 2007 a 2020, e o Novo Fundeb, de 2020 até a presente data. Novamente, Luiz Carlos abriu a palavra aos conselheiros e, não havendo manifestações, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião. Nada mais havendo a declarar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros acima nominados e referenciados. Em tempo: a conselheira Monique chegou após o encerramento da reunião pelo presidente Luiz Carlos, proferido às 8h e 22 minutos.