Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, com primeira chamada às oito horas e oito minutos, reuniram-se no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS Fundeb: Brenda Paula Montijo Siqueira (titular) e Oneida Aparecida Ferreira Nogueira (suplente), representante do Poder Executivo; Roberta Tavares Cardoso Boareto (titular/vice-presidente), representante dos Diretores; Alberissa de Oliveira Samuel (titular), representante de pais de alunos; Erika Mariano (titular), representante dos Professores; Elaine Cristina Rabello (titular), representante das Escolas do Campo; e como convidado: Demétrio Lopes Tomaz, contador da SEDUC. Ausências justificadas: Solange Inácio Ribeiro Conde (titular), representante do Poder Executivo; Maria Inês Basílio Ribeiro (titular), representante dos servidores técnico-administrativos; Maíra Cristina Lemes (titular), representante do Conselho Tutelar; Luiz Carlos Vieira Guedes (titular/presidente), representante do Conselho Municipal de Educação, Monique da Silva Ferreira (suplente), representante dos Professores; Rosiane Aparecida Silveira Honorato (titular), representante de pais. Roberta, vice-presidente, abriu a reunião, justificando inicialmente a ausência do presidente, em virtude de viagem de trabalho. Agradeceu a presença dos conselheiros, dando-lhes boas vindas. Na sequência, passou a palavra para Demétrio, que iniciou a apresentação explicando inicialmente sobre o demonstrativo de março. O demonstrativo de março é cumulativo, contendo os dados de fevereiro. Assim, não faria a leitura de fevereiro, pois ficaria repetitivo, uma vez que estes dados já estão no demonstrativo de Março, onde consta o acumulado de janeiro, fevereiro e março. Em março, a previsão de receita é de 79 milhões de reais, com a média mensal de 6 milhões e 600 mil reais. A arrecadação efetiva foi de 26 milhões em três meses, com o recebimento de 8 milhões mensais. Nas despesas, o percentual gasto foi de 82,55%, com a média mensal de gastos na ordem de 8 milhões e 90 mil reais. Destacou que a receita executada está maior do que a despesa prevista, porém a arrecadação cobre esta despesa. Alberissa questionou o motivo do aumento da despesa, ao que Demétrio explicou que se deve à folha de pagamento, com a abertura de novas escolas e reajustes concedidos, que resultaram em aumento de pessoal. O saldo em conta é de 10 milhões de reais, sendo uma reserva para a garantia de que se a arrecadação for frustrada, tem como cobrir as despesas. Com relação aos empenhos do mês, destacou que na relação está tudo o que foi executado em março, tendo sido empenhados 8 milhões e 900 mil reais. Observou que na relação ainda há pagamentos remanescentes do rateio de 2024, que estão sendo finalizados agora. Alberissa questionou o que é o pagamento em nome de Mônica Benetton, ao que Demétrio esclareceu que é um dos pagamentos do remanescente do rateio. Alberissa questionou o que é o INSS, e se é da folha de pagamento. Demetrio explicou que os empenhos do INPREV se referem ao recolhimento dos efetivos, e o INSS é o recolhimento dos contratados. Alberissa questionou se já há previsão de concurso. Brenda esclareceu que os pedidos já foram feitos e encaminhados para a SEMAD, e que já foram iniciados os processos para licitação e contratação da empresa. Roberta agradeceu os esclarecimentos de Demétrio, e questionou se algum conselheiro desejava fazer alguma colocação. Não havendo mais dúvidas, finalizou a reunião, agradecendo a presença de todos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros acima referenciados.