Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2024, com primeira chamada às oito horas e quatorze minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS Fundeb: Vânia de Fátima Flores Paiva (titular) e Brenda Paula Montijo Siqueira (titular) - representantes do Poder Executivo; Erika Mariano (titular), representantes dos Professores; Roberta Tavares Cardoso Boareto (titular/vice-presidente), representante dos Diretores; Maria Inês Basílio Ribeiro (titular), representante dos Servidores Técnico-Administrativos; Daiani Aparecida Cabral (titular), Rosiane Aparecida Silveira Honorato (titular) e Alberissa de Oliveira Samuel (suplente), representante de Pais de Alunos; Luiz Carlos Vieira Guedes (titular/presidente), representante do Conselho Municipal de Educação; e Elaine Cristina Rabello (titular), representante das Escolas do Campo; e como convidado: Demétrio Lopes Tomaz, contador da SEDUC; tendo como pauta: apresentação do demonstrativo financeiro do Fundeb: dezembro/2023; definição do calendário de reuniões Ausências justificadas: Monique da Silva Ferreira (suplente), representante dos Professores. O presidente Luiz Carlos abriu a reunião, dando boas vindas a todos os presentes. Na sequência, os conselheiros definiram o calendário de reuniões para 2024, mantendo a alternância nos dias da semana: 22/03, 22/04, 21/05, 19/06, 11/07, 23/08, 23/09, 22/10, 21/11 e 09/12; às 8 horas no salão de reuniões da SEDUC. Em seguida, informou que a ata da última reunião foi enviada com antecedência para leitura, e questionou se haveria necessidade de nova leitura. Todos concordaram com a leitura prévia realizada, e, sendo posta em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Demétrio iniciou a sua apresentação, informando que não foi possível trazer o relatório de fechamento de 2023 devido à mudança no sistema informatizado da Prefeitura. Em substituição, apresentou aos conselheiros o extrato bancário da conta corrente nº 85500-6 (Fundeb), explicando em seguida os lançamentos presentes na conta; e que tudo o que for considerado Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, além da folha de pagamento, pode ser custeado com os recursos do Fundeb. Alberissa questionou sobre o pagamento da empresa Colmeia, e Daiani sobre os vigias das escolas, ao que Demétrio esclareceu que foram pagos com o recurso do fundo. Esclareceu ainda que os débitos de 27/12, na ordem de quatro milhões cada, referem-se ao pagamento da folha de dezembro/2023 e ao rateio/2023. Luiz Carlos perguntou como foi realizado o rateio, ao que Demétrio explicou como funcionou o pagamento dos ativos (na própria folha) em 27/12, e dos desligados, que ainda está sendo realizado aos poucos por conta da mudança do sistema; que os desligados têm que abrir um processo, conforme o decreto; e que após a apuração do valor devido, estes informam os dados bancários para a Seduc, que repassa para a contabilidade fazer o pagamento via depósito bancário/pix, com previsão para depois do Carnaval. Na sequência, apresentou o demonstrativo de aplicação dos recursos do Fundeb de dezembro/2023: o fundo fechou com uma receita de R$73.011.865,50, superando a receita prevista no início do ano; que o aumento da receita foi devido à reoneração de itens, em especial o ICMS, que alavancou a arrecadação, sendo que em julho e dezembro há um acréscimo de 1% no que é repassado para o Fundeb; a despesa anual total foi de R$70.159.261,79; destacou que se não houvesse o excesso de arrecadação, o fundo teria ficado deficitário; e que a conta do fundo ficou com um saldo de R$14.214.007,32. Alberissa questionou se neste valor está incluso os 10% que são reprogramados, ao que Demétrio respondeu que sim, e com uma margem a mais. Luiz Carlos perguntou se o mínimo de 70% foi atingido, ao que Demétrio informou que sim, explicando que o recurso que ficou na conta destina-se a cobrir as obrigações de restos a pagar. Luiz Carlos questionou como vai ficar o valor do Fundo com as novas escolas. Demétrio esclareceu que haverá impacto positivo - aumento no número de alunos, e impacto negativo - aumento no número de profissionais, que vai implicar no aumento da folha de pagamento. Luiz Carlos perguntou ainda quantas matrículas havia em 2023, e se houve aumento na quantidade de alunos. Vânia relatou que em 2023 a rede municipal atendeu 11.245 alunos, e apresentou aos conselheiros a ferramenta de Dashboard, com os dados atualizados de fevereiro/2024: 12.134 alunos. Alberissa apresentou dúvidas sobre o funcionamento do Tempo Integral, ao que Luiz Carlos sugeriu ao conselho convidar a coordenadora Gisele Mendes para explicar o funcionamento do Serviço de Educação em Tempo Integral na rede. Elaine pontuou que o Tempo Integral nas escolas do campo não pode ser esquecido. Luiz Carlos informou aos conselheiros que a FEPESMIG fará a doação de algumas carteiras, e solicitou aos conselheiros sugestões para possíveis beneficiários desta doação. Daiani pontuou que o sindicato poderá apresentar dois questionamentos: implantação do diário eletrônico e plano de carreira. Na sequência, os conselheiros discutiram sobre os percentuais de gratificação de mestrado e doutorado, e também sobre a questão da incorporação destas gratificações. Vânia pontuou que, além de fazer os cursos e receber a gratificação, é importante que o profissional devolva o conhecimento recebido, aplicando a formação em sua prática. Os conselheiros sugeriram os temas para as próximas reuniões: março - plano de carreira; abril - educação em tempo integral da rede municipal; maio - compras e licitações. Findas as discussões, Luiz Carlos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Foi, então, lavrada a presente ata que, após lida, será assinada por todos os presentes.