Aos oito dias do mês de junho de
dois mil e vinte dois, com primeira chamada às quatorze horas, reuniram-se na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os conselheiros do CACS
Fundeb: Flaviane Aquilis Boa Morte, presidente; Erika Aparecida Trombini de
Souza; Rosana de Almeida Resende Lima; Ludmila Paraviso Neri Beneton e Natália
Rodrigues de Almeida Silva Lima, tendo como pauta da reunião a segunda análise
da prestação de contas do Termo de Compromisso PAR nº 12.522/2013 – Educação Inclusiva:
Direito à Diversidade. A senhora Ana Lúcia Prado, secretária geral do Conselho,
abriu a reunião, dando boas-vindas aos presentes, e explicando o motivo da
reunião. Na sequência, fez uma breve explanação aos conselheiros presentes que
não estiveram na última reunião, sobre a prestação de contas do Termo de Compromisso
nº 12.522/2013, apresentando: a finalidade do termo, bem como toda a
documentação inserida no SIMEC. Dando seguimento à reunião, a Coordenadora da
Educação Inclusiva da Seduc, Roberta Sarmento Barbosa, fez um relato aos
presentes sobre o Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade,
realizado com os recursos do Termo de Compromisso: apresentou a proposta do
seminário, as temáticas desenvolvidas e, ao final, também falou sobre os pontos
positivos, destacando o cumprimento do objetivo do seminário. Na sequência, os
conselheiros procederam à análise do Termo. Como o acesso da presidente do
Conselho ainda não foi liberado no Simec, a análise da prestação de contas foi feita com
base no questionário padrão que é apresentado no sistema. Os conselheiros ainda
pediram para que se registrasse que, na pergunta “6. Os bens
adquiridos/produzidos, objeto do PAR, foram incorporados e tombados em
registros próprios no patrimônio do ente?”, eles responderam “não”, pois como o
objetivo do seminário foi a realização de formação continuada, não havia bens
produzidos/adquiridos a serem tombados/incorporados ao patrimônio; em que pese
ter havido a produção de conhecimento, um bem intangível. Os conselheiros
responderam aos questionamentos, sendo, ao final, a prestação de contas
aprovada por unanimidade. Ao final, foi marcada nova reunião para o dia 06 de
julho. Nada mais tendo a declarar eu, Ana Lúcia Prado, lavrei a presente ata
que, após lida, será assinada por todos os presentes acima nominados e
referenciados.